Na manhã do dia 03 de março de 2026, o Clube Duque de Caxias esteve presente no Encontro de Presidentes realizado na sede do SINDICLUBES-PR, em Curitiba. O encontro teve como pauta central o alinhamento institucional acerca da Reforma Tributária e a mobilização nacional do movimento Luto pelo Esporte, que tem reunido entidades esportivas de todo o país em defesa da sustentabilidade do sistema associativo.
Representando a Presidente Ramile Dutra de Araujo, o Diretor Jurídico do Clube Duque, Leandro João Lyra, participou das discussões técnicas e institucionais ao lado de demais dirigentes e lideranças do setor.
O evento teve como objetivo promover diálogo estratégico entre os clubes associados, avaliar os desdobramentos da nova legislação tributária e fortalecer o posicionamento conjunto das entidades diante dos impactos que podem afetar diretamente a estrutura esportiva nacional.
A participação do Clube Duque de Caxias no debate institucional
A presença do Clube Duque de Caxias no encontro reforça o compromisso da instituição com a participação ativa em pautas que influenciam o futuro do esporte e do associativismo.
Durante o encontro, foram discutidos pontos técnicos da Reforma Tributária, especialmente no que diz respeito:
- à tributação das entidades sem fins lucrativos;
- à possível incidência de novos tributos sobre receitas associativas;
- à necessidade de tratamento diferenciado para clubes formadores;
- à preservação da imunidade e isenção tributária historicamente garantidas ao setor.
O Diretor Jurídico Leandro João Lyra contribuiu com análises jurídicas e participou do alinhamento institucional sobre os impactos da Reforma Tributária para os clubes, considerando tanto os aspectos legais quanto os reflexos operacionais e financeiros para as entidades associativas.
A representação institucional da presidente demonstra a importância estratégica do tema e a necessidade de acompanhamento técnico permanente das mudanças legislativas.
O contexto da Reforma Tributária e seus possíveis impactos para os clubes
A Reforma Tributária em curso no Brasil propõe uma reorganização ampla do sistema de arrecadação nacional, com a substituição de tributos atuais por novos modelos, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Embora a proposta tenha como objetivo simplificar o sistema tributário, há preocupação entre clubes e entidades esportivas quanto à forma como essas mudanças podem atingir instituições sem fins lucrativos.
Os clubes associativos não possuem finalidade empresarial. Seus recursos são integralmente reinvestidos em:
- formação de atletas;
- manutenção de modalidades esportivas;
- infraestrutura;
- projetos sociais;
- programas de iniciação esportiva.
Qualquer alteração que amplie a carga tributária pode comprometer diretamente essas atividades, reduzindo investimentos na base esportiva e afetando o desenvolvimento de novos talentos.
Durante o Encontro de Presidentes, esse cenário foi amplamente debatido, com foco na necessidade de segurança jurídica e clareza regulatória para que o setor não seja impactado de forma desproporcional.
Movimento Luto pelo Esporte: mobilização nacional em defesa do sistema associativo
O movimento Luto pelo Esporte surgiu como uma resposta articulada de clubes e entidades esportivas diante do risco de aumento da tributação.
A mobilização ganhou força nacional ao reunir federações, sindicatos, confederações e clubes formadores, chamando a atenção para o papel social exercido pelas instituições associativas.
A expressão “luto” simboliza a preocupação com o futuro do esporte brasileiro caso as mudanças tributárias comprometam a sustentabilidade das entidades.
Entre os principais pontos defendidos pelo movimento estão:
Preservação da imunidade tributária
As entidades sem fins lucrativos desempenham função social reconhecida constitucionalmente. O movimento defende que essa condição seja respeitada e mantida no novo modelo tributário.
Proteção à formação de atletas
Grande parte dos atletas de alto rendimento do Brasil teve sua formação em clubes associativos. A redução de recursos impacta diretamente as categorias de base e o desenvolvimento esportivo.
Sustentabilidade financeira das instituições
A estabilidade jurídica é fundamental para planejamento de médio e longo prazo.
Mudanças abruptas na carga tributária geram insegurança e dificultam investimentos estruturais.
O encontro no SINDICLUBES-PR reforçou esse alinhamento e demonstrou a importância de uma atuação coletiva organizada.
O papel do SINDICLUBES-PR no alinhamento estratégico
O SINDICLUBES-PR tem exercido papel relevante na articulação institucional entre os clubes do estado, promovendo encontros, debates técnicos e orientação jurídica.
O “Café com Presidentes”, como foi denominado o encontro, teve caráter estratégico e técnico, promovendo:
- compartilhamento de informações atualizadas;
- análise jurídica especializada;
- alinhamento de posicionamento institucional;
- fortalecimento da representatividade do setor.
A participação do Clube Duque de Caxias nesse ambiente de diálogo demonstra maturidade institucional e compromisso com a defesa do associativismo esportivo.
Representatividade e responsabilidade institucional
Ao designar seu Diretor Jurídico para representar a presidência no encontro, o Clube Duque de Caxias reforça sua postura responsável diante de temas estruturais.
A atuação preventiva e técnica é essencial para:
- antecipar cenários;
- compreender impactos regulatórios;
- defender interesses institucionais;
- contribuir com soluções equilibradas para o setor.
Mais do que acompanhar a pauta, o Clube participa ativamente da construção coletiva de estratégias que visam preservar o ambiente esportivo e associativo.
A importância do debate para o futuro do esporte brasileiro
A Reforma Tributária é um tema complexo, com reflexos amplos na economia nacional. No entanto, para o esporte associativo, seus efeitos podem ser ainda mais sensíveis.
Clubes são formadores de cidadãos, promotores de inclusão social e responsáveis por revelar talentos que representam o Brasil em competições nacionais e internacionais.
Garantir condições adequadas de funcionamento dessas instituições não é apenas uma questão fiscal – é uma questão social.
O movimento Luto pelo Esporte evidencia essa preocupação e busca assegurar que o esporte não seja penalizado por uma estrutura tributária que não considere suas especificidades.
Compromisso contínuo com o associativismo
O Clube Duque de Caxias reafirma, por meio de sua participação no Encontro de Presidentes, seu compromisso com:
- a defesa do sistema associativo;
- a sustentabilidade institucional;
- o diálogo técnico e responsável;
- a transparência perante seus associados.
A presença no evento representa mais do que uma agenda institucional: simboliza a responsabilidade de acompanhar de perto decisões que influenciam diretamente o presente e o futuro do Clube.
Conclusão
O Encontro de Presidentes realizado na sede do SINDICLUBES-PR marcou mais um passo importante no debate sobre os impactos da Reforma Tributária e na consolidação do movimento Luto pelo Esporte.
Representado pelo Diretor Jurídico Leandro João Lyra, o Clube Duque de Caxias participou ativamente das discussões e do alinhamento institucional, demonstrando postura participativa e comprometida com a defesa dos interesses do associativismo esportivo.
Em um cenário de mudanças estruturais no sistema tributário brasileiro, o diálogo, a união entre entidades e a atuação técnica tornam-se essenciais para garantir que o esporte continue sendo um instrumento de formação, inclusão e desenvolvimento social.
O Clube Duque de Caxias segue atento, presente e atuante nas pautas que impactam diretamente sua missão institucional e o futuro do esporte.
